Ministério Público Federal ameaçou processar o Banco do Brasil nesta sexta-feira por não enviar informações sobre o financiamento para a construção do futuro estádio do Corinthians, que receberá seis jogos da Copa do Mundo, incluindo a partida de abertura.
O MPF ameaçou tomar "providências judiciais e extrajudiciais" após receber ofício do banco, que evitou fornecer dados sobre a operação, alegando "sigilo da documentação". O Ministério Público havia solicitado estas informações no dia 5 de março.
De acordo com o procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira, os dados solicitados se referem às negociações do Banco do Brasil com o Corinthians e a construtora Odebrecht, na busca pelo empréstimo junto ao BNDES.
Na avaliação do MPF, estas informações devem ser públicas porque o Banco do Brasil, sociedade de economia mista (com a participação societária majoritária da União Federal), funcionaria como o tomador de empréstimo da operação. Desta forma, o MPF acredita que a União assumiria, ainda que implicitamente, os riscos da negociação envolvendo clube, construtora e BNDES.
"Isso por si só justifica o acesso do Ministério Público Federal aos contratos mantidos entre Banco do Brasil, Corinthians e a Odebrecht, bem como aos contratos mantidos entre Banco do Brasil e BNDES", "A conduta adotada pelo Banco do Brasil, ao negar as informações requisitadas pelo MPF, está em absoluto descompasso com os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais que regulam a matéria".
O Ministério Público Federal vai entrar com ação na Justiça para ter acesso a documentos e contratos do futuro estádio do Corinthians.
Nesta semana, o Banco do Brasil liberou um "empréstimo ponte" no valor de R$ 150 milhões à Odebrecht, empreiteira que ergue o estádio do Corinthians.
A construtora se compromete a pagar o empréstimo assim que conseguir o valor do BNDES, por meio da linha de crédito usada para a construção de estádios da Copa.
Na avaliação do procurador José Roberto Pimenta Oliveira, o fato de o Banco do Brasil garantir um futuro empréstimo do BNDES faz da União "a única a assumir todos os riscos do negócio, caso ocorra inconveniente no pagamento do empréstimo por parte das instituições Corinthians e Odebrecht".
Por isso, o procurador pediu ao Banco do Brasil todos os documentos relativos ao empréstimo. A instituição se recusou a fornecer os papéis, alegando que o contrato com a Odebrecht tem "cláusulas de confidencialidade".
O próximo passo do Ministério Público Federal é tentar o acesso aos documentos pela via judicial. Nota divulgada ontem pela procuradoria fala em "medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis".
Este é o segundo "empréstimo ponte" tomado pela Odebrecht para construir o estádio do Corinthians.
O outro, de R$ 100 milhões, foi tomado do banco Santander. A construtora diz que, após os R$ 150 milhões do Banco do Brasil, tal operação não será mais necessária até a conclusão da obra.
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