Lei da Calçada multa a partir de segunda-feira.

Magnifico  Edir vereador Domingos Dissei (PSD)  e    Sua     Eminência   o  Alcaide  prefeito   Gilberto Kassab (PSD).

Morador que não consertar buracos e for flagrado pela fiscalização  da   Prefeitura Municipal  de  São  Paulo   e  pagará multa mínima de R$ 300. Sujeira também vai render punição.

 Segundo a Prefeitura, a regulamentação da lei, sancionada por   Sua   "  Eminência"   o  Alcaide  prefeito   Gilberto Kassab (PSD) em 10 de setembro, de autoria do  "Magnifico"  Edir vereador Domingos Dissei (PSD), a Lei 15.442     será publicada hoje no Diário Oficial da Cidade. Um  texto  truculento ,  que  visa punir  impiedosamente  o  Patricio   Paulistano ,  e gerar  receitas  literalmente  diversas  ,  pergunto aos  caros  Patricios  Paulistanos :

a) -  ALGUÉM  perguntou  ao   Caro   Patricio   sua disponibilidade de  numerário para arcar de imediato com  mais esta   despesa ?.

b) -  Caro   Patricio   porque  nunca  apareçe os  fiscais da PMSP quando  chamados por  haver  veiculos de extranhos  estacionados  sobre  a  calçada e destruindo  a  mesma ?.

c) -  Caro   Patricio   porque  as  turmas de Varrição  de  rua  não  aparecem  a  meses ou anos  em  sua  rua , mas  são  pagas  regularmente , e não  adianta  reclamar ?.

d) -   Caro   Patricio   porque  o  Alcaide e  o  Edir  não deram um prazo  de  30  dias  ao   Caro   Patricio   para  o  concerto  em  vez  de  quase  propor  o  fuzilamento imediato  do   Caro   Patricio   no  texto  da  Lei ?.


e) -  Caro   Patricio    com denúncias, por meio do telefone 156  aquele seu  vizinho  que  o  detésta  irá  fazer  a  denuncia  sim  viu  ,  aproveite  e  denuncie  tambem  todos  da  Prefeitura Municipal  de  São  Paulo  ao  Ministério  Publico  por  seus  desmandos .


A nova legislação  que triplica a multa mínima para calçadas esburacadas, sujas e com obstáculos começa a ser aplicada oficialmente na próxima segunda-feira.

O morador que não acabar com buracos no passeio na frente de casa, por exemplo, pagará no mínimo R$ 300 - o valor anterior era de R$ 96,33. O aumento é reflexo de uma mudança na fórmula usada para calcular o valor. Agora, a conta não levará em consideração o tamanho da área danificada, mas a extensão total da calçada, em metro linear.

Na prática, isso quer dizer que, em calçadas do mesmo tamanho, o valor da multa aplicada em função de um buraco pequeno será o mesmo de um passeio totalmente destruído.

Outra mudança importante é que a infração será entregue para quem ocupar o imóvel, independentemente de se tratar do inquilino, no caso de aluguel.

De autoria do vereador Domingos Dissei (PSD), a Lei 15.442 também determina que a área da calçada destinada à passagem dos pedestres passe de 0,9 metro para 1,2 metro. E esse espaço não poderá ser obstruído por lixeiras, postes de luz ou mesmo árvores.

A sujeira também será vistoriada - e renderá multa de R$ 4 por m². Nesse caso, o morador poderá ser autuado não só por folhas não varridas encontradas no trajeto do pedestre, como por sacos de lixo colocados na calçadas com muito tempo de antecedência em relação à coleta prevista.

Inicialmente, o cumprimento das novas normas ficará a cargo dos 700 fiscais da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, mas a pasta prevê a contratação de funcionários terceirizados para ajudar a identificar os problemas. A justificativa é de que eles não darão conta de fiscalizar o cumprimento das demais leis se tiverem de checar todas as calçadas.

A ideia da Prefeitura é contratar empresas privadas para dar apoio operacional ao trabalho. O funcionário terceirizado faria uma espécie de pré-fiscalização e montaria um roteiro de visitas para os fiscais, inclusive com ajuda de fotos. A população também poderá ajudar com denúncias, por meio do telefone 156.

Dissei espera que as novas regras ajudem a reduzir o número de quedas em passeios públicos malconservados. Estudos mostram que 45% das pessoas com mais de 60 anos que fraturam o quadril em acidentes nas calçadas morrem após um ano.

Nova lei elimina a 'segunda chance'. Morador não terá mais o prazo de 30 dias para consertar infrações e evitar a autuação. Multa será aplicada na hora.