O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, José Oreste Dalazen, criticou, na tarde desta quarta-feira, a paralisação dos juízes federais.
Dalazen classificou o movimento de "impróprio e inadequado" e afirmou que juízes desempenham serviço essencial à sociedade. Os magistrados pedem reajuste salarial; mais segurança para àqueles que combatem o crime organizado; modernização da estrutura dos Juizados Especiais e a igualdade de prerrogativas com o Ministério Público.
Os juízes federais - em todo o país - realizam uma paralisação de 24 horas, mas não descartam uma greve por tempo indeterminado.
A paralisação da Justiça Federal por um dia teve a adesão da quase totalidade dos juízes federais. Por decisão do Conselho da Justiça Federal, o dia parado será descontado dos salários. A Associação da Justiça Federal (Ajufe) adiantou que recorrerá da decisão nos próximos dias.
A principal reivindicação dos quase 2 mil juízes federais é o aumento do 14,79% dos salários e benefícios que são garantidos ao Ministério Público, como licença-prêmio, auxílio alimentação e a possibilidade de vender parte das férias de 60 dias a que têm direito anualmente. Atualmente, os juízes federais recebem entre R$ 21 mil e R$ 24 mil.
Além dessas reivindicações, os juízes cobram mais segurança para os magistrados, especialmente para aqueles que julgam envolvidos em tráfico internacional de drogas, e a criação de tribunais federais e ampliação dos já existentes. O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, cobrou do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, maior participação nesse processo de defesa dos interesses dos juízes federais.
Wedy afirmou que Peluso deveria se "envolver mais nesse processo" e sugeriu que as demandas dos juízes federais sejam incluídas no chamado Pacto Republicano que será firmado entre os três poderes até o final de maio. Nesse pacto, defendeu Wedy, além das propostas para melhoria da Justiça, estariam as demandas dos juízes federais, inclusive o aumento salarial. Integrantes do governo rechaçam essa possibilidade.
Nos próximos 90 dias, em nova assembleia, os juízes federais decidirão se fazem nova paralisação, se continuam a trabalhar normalmente ou se entram em greve. Os magistrados só haviam parado de trabalhar por um dia em 2000. Apesar da paralisação de hoje, juízes continuaram a julgar casos considerados urgentes, como relaxamentos de prisões ou autorizações para fornecimentos de remédios ou realização de cirurgias médicas.
Bahia
Os servidores do Poder Judiciário federal na Bahia aprovaram, em assembleia geral realizada na tarde de hoje, em Salvador, nova paralisação de 24 horas, a ser realizada no próximo dia 3. Na data, segundo a direção do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal da Bahia (Sindjufe-BA), ocorrerá mais uma assembleia geral, que terá como tema de votação uma possível greve por tempo indeterminado.
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