Os juízes federais vão paralisar suas atividades no dia 30 de novembro, em defesa de uma política remuneratória e previdenciária, melhoria das condições de trabalho, por mais segurança, saúde e previdência. A decisão foi tomada em assembléia geral da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), realizada na última sexta-feira (14/10). A paralisação se dará durante a semana nacional de conciliação.
A proposta é realizar o movimento em conjunto com os 3.600 juízes trabalhistas brasileiros representados pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), que vão paralisar nacionalmente neste dia.
Também foi deliberado que os processos de interesse da União nas Varas Cíveis e de Execução Fiscal terão as suas intimações e citações totalmente represadas, a partir desta semana, até serem remetidas para a Advocacia Geral da União em bloco somente no dia 29 de novembro, em operação padrão.
O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, considera o saldo da Assembléia muito positivo. “Precisamos de uma agenda positiva do Poder Judiciário junto aos demais Poderes. As associações, em face do vácuo de liderança na presidência do STF também constatado pela Anamatra, estão assumindo um papel que nunca assumiram ao longo da história e agora estão estrategicamente exercendo este protagonismo indo além dos movimentos paredistas.”
Wedy ressalta que este não é o momento de fazer greve, mas, sim, de paralisar por um dia com os 3.600 juízes trabalhistas, em sinal de protesto por mais respeito às reivindicações que visam garantir um Poder Judiciário independente. “Os juízes trabalhistas nos apoiaram na paralisação que realizamos no ano 2000, agora é hora de retribuirmos o apoio na paralisação do dia 30 de novembro e marcharmos juntos, em uma luta que é, acima de tudo, nossa”, destaca Wedy.
A medida estratégica e adicional de represar as intimações e citações nos processos de interesse da União vai ser uma forma efetiva e inteligente de pressão, mais eficaz que greve, sem molestar a sociedade. “Não podemos perder tempo, precisamos de mais segurança para trabalhar – vejam o caso da juíza Patrícia Acyoly brutalmente assassinada no Rio de Janeiro -, estrutura de trabalho, simetria integral com o Ministério Público e de uma política remuneratória urgente. Neste período vamos esclarecer os colegas e fazer visitas nos Estados para mobilizar a carreira”, justifica Wedy.
O represamento de intimações e citações dos processos de interesse da União, em especial de Execução Fiscal, ocorrerão até o dia 29 de novembro. “É ilusório e utópico pensar que conseguiremos algo ainda este ano com diálogos formais e sem pressão. A indignação está aumentando na carreira, é crescente, não estamos sendo ouvidos pelo demais Poderes e em especial precisamos de maior empenho do Presidente do STF. Fez bem a categoria ao decidir desta forma democraticamente. Queremos um Judiciário cada vez mais ágil que leve uma justiça mais rápida e acessível à população e que no aspecto criminal não admita a impunidade e a corrupção no nosso país”, ressalta o presidente da Ajufe.
Pela segunda vez no ano, os juízes federais irão fazer uma paralisação no dia 30 de novembro. A decisão foi tomada em assembleia da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), realizada na última sexta-feira.
A entidade também decidiu fazer uma "operação padrão" com os processos de interesse da União.
Eles afirmam que irão "represar" as citações e intimações até o dia 29 de novembro, quando elas serão enviadas de uma vez para a AGU (Advocacia-Geral da União).
Para a Ajufe, a medida é uma forma "eficiente e inteligente" de pressionar o governo.
"É ilusório e utópico pensar que conseguiremos algo ainda este ano com diálogos formais e sem pressão. A indignação está aumentando na carreira, é crescente, não estamos sendo ouvidos pelo demais Poderes e em especial precisamos de maior empenho do presidente do STF", diz o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy.
De acordo com a entidade, a paralisação terá o apoio dos juízes do Trabalho.
Além de aumento salarial, a categoria, cuja remuneração varia entre R$ 21.766 e R$ 24.117, quer uma nova política previdenciária e melhoria das condições de trabalho.
A primeira paralisação dos juízes federais aconteceu em abril. Segundo a Afuje, 90% da categoria aderiu ao movimento.
Desde o dia 27 de setembro, os servidores da Justiça Federal em São Paulo também estão em greve. No ano passado, a paralisação chegou a 92 dias.
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